Entenda sobre a lei do bullying nas escolas e suas penalidades

Situações de perseguição e violência física e psicológica, infelizmente, ainda acontecem em ambientes escolares, entre alunos, e alertam sobre a necessidade de diálogo. Assim, é possível monitorar e combater novos casos. Pensando nisso, a lei do bullying é uma medida de relevância, que chama atenção ao tema e propõe ações para evitá-lo.

Hoje, um em cada dez estudantes brasileiros se declara vítima frequente de bullying, de acordo com informações do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), de 2015. O dado alerta sobre quão comum é essa prática, entre crianças e jovens, e sobre quão importante é combatê-la a fim de manter o bem-estar e o respeito entre todos os alunos.

Quer saber como lidar com a violência e conhecer mais sobre o que a legislação propõe? Então, continue a leitura de nosso artigo a seguir!

O que é a lei do bullying

A Lei n° 13.663/18, reconhecida como lei do bullying, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, em maio de 2018, como adendo à Lei de Diretrizes de Bases e Educação. Nela, foi acrescentada, ao artigo 12, a atribuição às instituições de ensino de promover medidas para conscientizar, prevenir e combater a intimidação sistemática entre alunos.

Assim, cobra-se mais das escolas e espera-se que incluam ações, em seu cronograma, voltadas à promoção da cultura de paz.

Anteriormente a ela, nesse sentido, já foram sancionadas as leis n° 13.185/15, sobre bullying e cyberbullying, e a n° 13.277/17. Essa última, a propósito, criou o Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado anualmente em 7 de abril.

Penalidades

Podendo ser uma violência de caráter moral, físico, de constrangimento ou sexual, a punição prevista a quem pratica bullying se enquadra em um formato no qual se requisitam medidas socioeducativas a jovens menores de 18 anos. É imprescindível, nesse caso, seguir as recomendações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como proteger o seu filho do bullying

Para ajudar seu filho a evitar que sofra de intimidação sistemática, é fundamental ter atenção aos comportamentos apresentados por ele e manter o diálogo em casa.

Tanto no combate quanto na prevenção, todos devem estar envolvidos: professores, alunos, colaboradores e família. Abaixo, leia algumas dicas de como agir.

Preste atenção ao comportamento do jovem

Em casa, tem notado alguma alteração de humor ou estado frequente de desânimo? Seu filho tem optado por permanecer boa parte do tempo isolado, no quarto, e evitado diálogo com os demais familiares? Tem recusado convites para sair com os amigos? Esses podem ser alguns indicadores de que sofre de bullying.

Além deles, atitudes agressivas, oscilações, queda no desempenho escolar e diminuição de apetite também requerem um olhar mais atento.

Mantenha o diálogo aberto

Em um ambiente familiar, no qual crianças e jovens se sintam acolhidos e respeitados, é mais fácil estimulá-los a falar sobre os problemas que têm sofrido, como o bullying.

Assim, procure sempre criar situações nas quais eles possam se abrir e explique quão importante é falar sobre seus sentimentos ou pedir ajuda, caso estejam sofrendo com algo no colégio. Lembre-se de que é fundamental confiar nos filhos adolescentes para mantê-los próximos!

Tenha contato com a escola a fim de perceber quaisquer comportamentos atípicos

O diálogo entre família e escola também é imprescindível em meio às medidas de combate ao bullying.

Dessa forma, a recomendação é se aproximar da instituição de ensino e ter assiduidade nas reuniões pedagógicas com a finalidade de sempre conversar e informar-se sobre quaisquer acontecimentos que possam sinalizar que seu filho tem sido vítima de violência.

A lei do bullying, por fim, é uma medida legal para chamar atenção sobre a importância de combater a intimidação sistemática no meio escolar, possibilitando, assim, que crianças e jovens convivam com respeito e harmonia e cresçam sem traumas psicológicos.

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